Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado – municípios em direito constitucional

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Q2516350
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador |
Q2516350 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. 


Os municípios possuem competência para instituir contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, cuja cobrança poderá constar na fatura de consumo de energia elétrica. 

Alternativas
Q2495618
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Orçamentário |
Q2495618 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Município:
Alternativas
Q2495576
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Orçamentário |
Q2495576 Direito Constitucional
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio doTribunal de Contas da União, ao qual compete, entre os quais:
Alternativas
Q2493721
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Iguaraçu - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Iguaraçu - PR - Advogado I |
Q2493721 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição. Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
Alternativas
Q2483697
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Técnico de Gestão Pública - Assistência de Gestão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Técnico em Agrimensura - Assistência Técnica em Agrimensura | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Fiscal do Município - Serviço Municipal de Fiscalização | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Técnico Agrícola - Assistência Técnica Agrícola | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Técnico Ambiental - Assistência Técnica Ambiental | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Técnico de Obras - Assistência Técnica de Obras | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Técnico de Farmácia - Assistência de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Técnico Orientador Social - Assistência Técnica em Orientação Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Técnico de Saúde Pública - Assistência de Enfermagem I | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Técnico de Saúde Pública - Assistência de Odontologia I | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Técnico de Saúde Pública - Assistência de patologia I | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Técnico em Segurança do Trabalho - Assistência Técnica em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Técnico de Saúde em Urgência e Emergência - Assistência Técnica de Enfermagem em Urgência e Emergência |
Q2483697 Direito Constitucional
Nos municípios de mais de 450 mil habitantes e de até 600 mil habitantes, a Constituição Federal estabelece que as Câmaras Municipais observarão, para sua composição, o limite máximo de quantos vereadores?
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: B
14: B
15: D
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