Questões de Concurso

[Questão Inédita] Acerca das disposições constitucionais sobre o Direito de Nacionalidade, julgue os itens a seguir:
I- Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
II- São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.
III- São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino e as armas, apenas.
IV- Aos portugueses com residência permanente no País há mais de 15 anos, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
Estão corretos APENAS os itens:

[Questão Inédita] Acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar que:

Leia as assertivas a seguir:

I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;

II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe proibido optar pela sua remuneração;

III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento;

V - na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.


Em relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, está correto o que se afirma em:

Armando, brasileiro naturalizado, estava pesquisando como se poderia ocupar certos cargos públicos no país. Verificando o texto da Constituição Federal, entendeu corretamente que:

Rosa é mexicana e, em viagem ao Brasil, acaba se apaixonando por Romeu, italiano. Ambos estavam em férias no país, mas acabaram prolongando a estada para aproveitar o romance. Rosa acabou, em território brasileiro, tendo um filho com Romeu, que recebeu o nome de Rosameu. Sobre Rosameu, de acordo com a Constituição Federal do Brasil é correto afirmar que será: