Questões de Concurso
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Q2231561
Direito Constitucional
O tribunal de Justiça e os juízes dos estados estão sujeitos às regras constitucionais para o cumprimento
de suas competências, fruição de direitos, garantias e sujeição às vedações. Neste sentido, é correto afirmar:
Q2224708
Direito Constitucional
João, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, recebeu a
incumbência, do seu superior hierárquico, de identificar se
determinada matéria de natureza cível se inseria, ou não, no rol
de competências do Tribunal de Justiça.
Ao solicitar que lhe fosse informado em que diploma normativo estavam previstas essas competências, foi corretamente explicado a João que ele deveria consultar o(a):
Ao solicitar que lhe fosse informado em que diploma normativo estavam previstas essas competências, foi corretamente explicado a João que ele deveria consultar o(a):
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Administrativa |
Q2223900
Direito Constitucional
Assinale a opção incorreta acerca do tratamento constitucional
relativo aos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Ano: 2001
Banca:
NCE-UFRJ
Órgão:
TRE-RJ
Prova:
NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2222376
Direito Constitucional
A correta composição do Tribunal Regional Eleitoral é:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221756
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça, no último mês, apreciou três procedimentos que se enquadravam no âmbito de suas competências constitucionais. No procedimento X, manteve decisão administrativa, proferida por determinado Tribunal, que indeferira a fruição de benefício requerido por magistrado a ele vinculado, almejava reformar. No procedimento Y, anulou a promoção por merecimento de magistrado, sendo que este último almejava produzir, em juízo, ampla prova testemunhal, que indicaria, a seu ver, impedimento e a suspeição de alguns conselheiros, de modo a anular a decisão. Por fim, no procedimento Z, foi aplicada sanção disciplinar a magistrado, decisão que, ao ver deste último, era manifestamente contrária à legislação de regência, sendo nula de pleno direito, e que ele almejava que isto fosse declarado pelo juízo competente.
O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar a(s) ação(ões) decorrentes:
O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar a(s) ação(ões) decorrentes:
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