Questões de Concurso

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Q2296483 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, 5 juízes, recrutados.
Alternativas
Q2296475 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A competência dos tribunais será definida na Constituição Estadual, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do chefe do governo estadual. 
Alternativas
Q2296420 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os crimes comuns praticados por governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Alternativas
Q2295330 Direito Constitucional
A CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do Poder Judiciário, atividades que o legislador constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. Estão elencadas como tais funções, salvo:
Alternativas
Q2292793 Direito Constitucional
São direitos e garantias asseguradas aos membros do Ministério Público, EXCETO:
Alternativas
Respostas
156: E
157: E
158: C
159: A
160: E