Questões de Concurso

na qualidade de segurado especial, empregado doméstico e trabalhador avulso.

na qualidade de segurado autônomo de pessoas que possuam regime de previdência privada.

na qualidade de segurado empregado com contrato regido pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho.

na qualidade de segurado facultativo de pessoas participantes de regime próprio de previdência social.

promover a educação ambiental.

proceder a coleta seletiva semanal.

praticar o manejo florestal sustentado.

promover o cerrado como patrimônio nacional.

Garantir benefícios apenas para a população urbana.

Promover a centralização da administração nas mãos do governo.

Assegurar direitos relativos à educação, saúde e assistência social.

Alcançar a universalidade da cobertura e do atendimento.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto das ações e de serviços de saúde sob gestão pública.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um dos princípios organizativos do sus.

Outro princípio organizativo do SUS é a participação da iniciativa privada em caráter elementar.

A concepção do SUS foi baseada na formulação de um modelo de saúde voltado para as necessidades da população.

As normas constitucionais definidoras de direitos, por serem estruturantes do poder político, se dirigem aos pode res do Estado e seus agentes públicos e políticos.

As normas que estabelecem regras processuais ou procedimentais de revisão da Constituição são normas constitucionais programáticas.

As normas que definem as competências dos órgãos constitucionais são normas de organização.

As normas que veiculam direitos individuais são normas constitucionais programáticas.

A redução das desigualdades regionais é um exemplo de normas constitucionais definidoras de direitos.