Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios de interpretação constitucional em direito constitucional
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Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos - Áreas 1 e 2 |
Q622704
Direito Constitucional
A Supremacia das Normas Constitucionais no
ordenamento jurídico e a presunção de constitucionalidade
das leis e dos atos normativos editados pelo poder público
competente exigem que, na função hermenêutica de
interpretação do ordenamento jurídico, seja sempre
concedida preferência ao sentido da norma que seja
adequado à Constituição Federal. Nesse sentido, quanto
à interpretação constitucional, é correto afirmar:
Ano: 2016
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Câmara de Atibaia - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2016 - Câmara Municipal de Atibaia - SP - Advogado |
Q611489
Direito Constitucional
São princípios específicos da interpretação constitucional:
I- o princípio da unidade da Constituição e o princípio da força normativa.
II- o princípio do efeito integrador e o princípio da harmonização.
III- o princípio da máxima efetividade e da interpretação conforme a Constituição.
IV- o princípio da razoabilidade e o princípio da conformidade funcional.
É correto o que se afirma em:
I- o princípio da unidade da Constituição e o princípio da força normativa.
II- o princípio do efeito integrador e o princípio da harmonização.
III- o princípio da máxima efetividade e da interpretação conforme a Constituição.
IV- o princípio da razoabilidade e o princípio da conformidade funcional.
É correto o que se afirma em:
Q604199
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta que indica o princípio
doutrinário pertinente à interpretação da norma
constitucional ligado à noção de que existindo um conflito
entre duas normas constitucionais, fora da situação
ligada à máxima efetividade dos direitos fundamentais,
a aplicação das normas antagônicas deve ser resolvida
pelo intérprete com a busca no interior do sistema por
um ponto comum que possibilite a convivência dessas
normas conflituosas, extraindo de cada uma delas uma
função útil no interior do sistema, sem que a aplicação de
uma implique a supressão da outra.
Q597316
Direito Constitucional
As normas deverão ser vistas como preceitos integrados
em um sistema unitário de regras e princípios. Tal afirmação, relativa à interpretação e à aplicação das normas
constitucionais, refere-se ao princípio da
Q595838
Direito Constitucional
Acerca da interpretação e da aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
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