Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre disposições gerais no poder judiciário em direito constitucional

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Q1379684 Direito Constitucional
Com relação ao princípio da motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1376043 Direito Constitucional

Conforme a disciplina constitucional dos precatórios e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente.

Será inconstitucional lei municipal que fixar o valor máximo das suas obrigações de pequeno valor em patamar superior ao valor máximo definido em lei do respectivo estado-membro para essa mesma classe de obrigações decorrentes de condenação judicial.

Alternativas
Q1329687 Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, não são órgãos do Poder Judiciário:
Alternativas
Q1325697 Direito Constitucional
Segundo Seidman e Gilmore, “o crescimento do Estado Regulador transformou o único poder não eleito do Estado, o Judiciário, de árbitro relativamente neutro em um protagonista ativo do jogo administrativo”. (Seidman, Harold; Gilmore, Robert. Politics, position and power. 4. ed. New York: Oxford University Press, 1986, p. 132. Apud Majone. Op. Cit.). Tal frase reflete o seguinte fenômeno jurídico:
Alternativas
Q1302804 Direito Constitucional
Não é órgão do Poder Judiciário o
Alternativas
Respostas
156: D
157: E
158: B
159: E
160: A