Questões de Concurso

contributivo e não contributivo.

não contributivo e contributivo.

universal e seletivo.

seletivo e universal.

não obrigatório e obrigatório.

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

progressiva universalização do ensino médio privado.

educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.

oferta de ensino diurno, adequado às condições do educando, sendo vedado o ensino noturno nos anos iniciais de escolarização.

atendimento ao educando, apenas no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, condicionados à matrícula no ensino fundamental.

São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial passível de um único recurso.

É vedada a acumulação remunerada de dois cargos de professor.

Legalidade, impessoalidade e moralidade são alguns dos princípios que norteiam a administração pública.

O servidor público civil não tem direito à livre associação sindical.

mais de um emprego privativo de profissionais de saúde com profissões regulamentadas.

dois ou três cargos de professor, desde que na mesma unidade da federação.

um cargo de professor com mais de um cargo de profissional de saúde.

dois cargos de professor, quando se tratar de pessoas jurídicas públicas diversas.

mais de um emprego técnico, desde que um deles seja na Administração Indireta.

Lei complementar disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

O sistema único de saúde tem entre seus princípios o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, mensalmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais previamente calculados.

O sistema único de saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

A Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais.