Questões de Concurso
Foram encontradas 4.913 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
À luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a seguir.
O mandato de senadores é composto por duas sessões
legislativas e oito legislaturas.
A respeito dessa temática, julgue o item que se segue.
Na constituição da mesa e de cada comissão, os partidos
políticos devem ser representados, tanto quanto possível,
proporcionalmente ao número de vagas que ocupam no
plenário da casa.
Quanto à organização dos Poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.
A criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos
e funções dos serviços da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal constituem competência privativa da
respectiva Casa Legislativa do Congresso Nacional, contudo
a fixação dos vencimentos de seus servidores dependerá de
lei, observada sua iniciativa.