Questões de Concurso

Foram encontradas 3.010 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2300715 Direito Constitucional
A respeito da competência tributária dos municípios, a Constituição Federal expressa que a esses compete instituir impostos sobre
Alternativas
Q2298841 Direito Constitucional
De acordo com o Sistema de Normas De Finanças Públicas, a despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não pode exceder os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 101, de 2000). Acerca do tema, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2298840 Direito Constitucional
No que diz respeito ao Sistema Constitucional de Orçamentos e Finanças Públicas, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2298839 Direito Constitucional
Quanto à Ordem Econômica e Financeira estabelecida pela Constituição Federal de 1988, não se considera princípio geral da atividade econômica:
Alternativas
Q2296690 Direito Constitucional
Segundo o texto constitucional, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Respostas
166: C
167: C
168: C
169: B
170: B