Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre objetivos fundamentais da república em direito constitucional
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Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização; e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político. Com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais, assim como promover
o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,
cor e idade ou quaisquer outras formas de
discriminação, constituem fundamentos sociais da
República Federativa do Brasil.