Questões de Concurso

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Q2266239 Direito Constitucional
João é brasileiro naturalizado e possui 30 (trinta) anos completos. Ele pretende candidatar-se e concorrer a um cargo público. Considerando as regras previstas na Constituição Federal de 1988, ele preenche os requisitos de idade e nacionalidade para ocupar legitimamente qual cargo?
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Q2266238 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, são considerados brasileiros naturalizados:
Alternativas
Q2266164 Direito Constitucional
Foi imputado a Beni, brasileiro nato, a autoria comprovada da prática de diversos crimes no País de Gales; ele foi processado e teve sua prisão decretada. Porém, Beni conseguiu fugir para o Brasil, fazendo com que as autoridades do País de Gales solicitassem ao governo brasileiro sua extradição imediata para fins de cumprimento da pena imposta. Considerando a situação hipotética narrada e em conformidade com o disposto na Constituição Federal, o Brasil:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CREMEC Prova: IDIB - 2021 - CREMEC - Auditor Interno |
Q2265553 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Para a aprovação dessa súmula vinculante, exige-se que: 
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Q2263863 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros naturalizados:
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Respostas
181: C
182: D
183: A
184: D
185: E