Questões de Concurso
Foram encontradas 8.068 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item que se segue.
Segundo o Art. 5º, é permitida a discriminação baseada
em convicção política ou filosófica para a imposição de
obrigações legais, permitindo ao Estado negar direitos
fundamentais com base nessas convicções.
Julgue o item que se segue.
O Art. 5º estabelece que a pena de morte é uma sanção
aplicável em qualquer situação como forma de punição
para crimes graves dentro do território nacional.
Julgue o item que se segue.
O Art. 5º da Constituição Federal assegura que todos são
iguais perante a lei, garantindo direitos fundamentais,
como a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a
propriedade, enfatizando a inviolabilidade desses direitos
tanto para brasileiros quanto para estrangeiros residentes
no país.
Julgue o item que se segue.
Conforme determina o Art. 5º, inciso XI, da Constituição, a
casa é considerada asilo inviolável do indivíduo, não
podendo ser penetrada sem o consentimento do
morador, exceto em situações específicas previstas por
lei, como flagrante delito ou determinação judicial durante
o dia.
Conheça nossos planos