Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ministério público em direito constitucional
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Q1913961
Direito Constitucional
São princípios institucionais do Ministério Público,
expressamente, previstos na Constituição Federal:
Q1903238
Direito Constitucional
Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que
Emerson possa se tornar o chefe do Ministério Público da União, de acordo com a Constituição Federal, é necessário que ele
tenha, no mínimo,
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900404
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q1899412
Direito Constitucional
A Constituição da República estabelece que o exercício do
controle externo da atividade policial, na forma da lei, é função
institucional do
Q1895525
Direito Constitucional
Maria e Antônia, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance da garantia da vitaliciedade. Ao final, concluíram que essa garantia:
1. é adquirida após três anos de exercício;
2. permite que o agente ocupe o cargo até que decida dele se desligar ou venha a falecer;
3. exige sentença judicial transitada em julgado para que seja decretada a perda do cargo; e
4. assegura a permanência do agente no órgão que ocupa, salvo decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por motivo de interesse público.
À luz da sistemática constitucional, está correto apenas o que se conclui em
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