Questões de Concurso
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Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA acerca da supremacia constitucional.
I. O princípio da supremacia constitucional sucede da verificação de que, dentro do ordenamento jurídico, a Constituição é soberana e devido a isso, as demais leis e atos normativos devem se adequar a ela.
II. A supremacia constitucional é o liame de condicionamento dos atos públicos e privados à Constituição.
III. Levando em conta a sua supremacia, a Constituição brasileira está vassala à atos legislativos, administrativos e jurisdicionais.
Considerando a asseveração acima, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE à classificação da Constituição quanto à sua origem.
A Constituição outorgada pelo ditador XX deve ser classificada como:
O professor respondeu, corretamente, que a Constituição descrita por Maria deve ser classificada como: