Questões de Concurso

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Q2332782
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2023 - EBSERH - Advogado |
Q2332782 Direito Constitucional
Tendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca das finanças públicas, assinale a alternativa correta.
A lei complementar disporá sobre sustentabilidade da dívida, especificando:
Alternativas
Q2328362
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: MPE-AC Provas: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Comunicação Social | CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Ciências Contábeis | CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Arquitetura | CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Engenharia Ambiental | CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Engenharia Civil | CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Pedagogia | CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Psicologia | CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Estatística |
Q2328362 Direito Constitucional
No que se refere à atuação do Ministério Público na fiscalização de atos que atentam contra os princípios da administração pública na ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, quem está sujeito à fiscalização?
Alternativas
Q2324985
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2324985 Direito Constitucional
Roberto e Silvério são produtores rurais no Estado Alfa. Roberto obteve, perante as autoridades competentes, a autorização pertinente para a caça de certo animal silvestre que é uma espécie exótica invasora que está prejudicando a agricultura e a saúde da população local, enquanto Silvério se apresenta como caçador profissional.

Considerando que o mencionado Estado Alfa fez editar uma lei que proíbe a caça de animais silvestres em seu território sob qualquer pretexto, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2324581
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324581 Direito Constitucional
São princípios que regem a atividade econômica (assinale a alternativa correta):
Alternativas
Q2323870
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323870 Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item.

A todos é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. 

Alternativas
Respostas
191: E
192: D
193: D
194: C
195: C
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