Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
Ibest
Órgão:
CREFITO - 15ª Região (ES)
Prova:
Ibest - 2024 - CREFITO - 15ª Região (ES) - Agente Fiscal - Terapeuta Ocupacional |
Q2513728
Direito Constitucional
O pós-Segunda Guerra trouxe aos sistemas jurídicos a
internacionalização dos direitos humanos. Estes foram
positivados na Constituição Brasileira e especialmente
disseminados por meio do art. 5.º. Acerca dos direitos e
deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Agente de Limpeza e Conservação |
Q2510500
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os
reconhecidamente pobres:
Ano: 2024
Banca:
APICE
Órgão:
Prefeitura de Salgado de São Félix - PB
Prova:
APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |
Q2504937
Direito Constitucional
Independentemente da situação financeira do
interessado, a Constituição Federal determina a
gratuidade:
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
IPREM
Prova:
Quadrix - 2024 - IPREM - Auxiliar de Apoio Administrativo |
Q2501339
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
No caso de iminente perigo público, a autoridade
competente poderá usar de propriedade particular,
assegurada ao proprietário indenização ulterior, se
houver dano.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
IPREM
Prova:
Quadrix - 2024 - IPREM - Auxiliar de Apoio Administrativo |
Q2501338
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
As entidades associativas, quando expressamente
autorizadas, têm legitimidade para representar seus
filiados judicial ou extrajudicialmente.
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