Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre espécies normativas: medida provisória, lei delegada, decreto legislativo e resolução em direito constitucional
Foram encontradas 760 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2012 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1626660
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional 32/2011 introduziu significativas
mudanças na disciplina das medidas provisórias. A propósito
da regência atual, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Advogado |
Q1621615
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do
processo legislativo, conforme a Constituição Federal
de 1988.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Assistente Administrativo |
Q1397083
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
O presidente da República pode alterar a Constituição da
República mediante a edição de medida provisória.
Q1368324
Direito Constitucional
São, entre outras, espécies normativas previstas na
Constituição Federal:
Q1339149
Direito Constitucional
Somente poderão ser objeto de delegação legislativa ao Chefe do Poder Executivo:
I - Planos Plurianuais e matérias relativas a Direito Tributário.
II - Matérias reservadas a lei complementar e matérias relativas a direitos políticos.
III - Matéria relativa ao Direito Civil e a cidadania.
IV - Organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.
V - Matéria reservada à lei ordinária e sobre instituição ou majoração de impostos.
Assinale a alternativa correta:
Conheça nossos planos