Questões de Concurso
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Q2254988
Direito Constitucional
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto
afirmar:
Q2253961
Direito Constitucional
Marta e Ana entenderam que os direitos dos trabalhadores, incluindo os seus, foram prejudicados em razão da organização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que ocorrera, a seu ver, com a unificação das contas fundiárias dos trabalhadores. Por esse motivo, decidiram apresentar uma representação ao Ministério Público para que fosse ajuizada a medida judicial cabível, de modo que fosse reconhecida a irregularidade dessa situação, com a sua correlata correção.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Ministério Público:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Ministério Público:
Q2253636
Direito Constitucional
Assinale a opção em que não consta hipótese de
competência originária do Supremo Tribunal Federal, fixada expressamente na Constituição de 1988.
Q2253635
Direito Constitucional
O mandado de segurança contra ato do Procurador-Geral da República é julgado pelo:
Q2253603
Direito Constitucional
Na organização dos Poderes Públicos da União, o
Ministério Público está posicionado, em sede constitucional, no capítulo
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