O Poder Judiciário é composto por diferentes órgãos com
diferentes competências. Sobre a competência dos órgãos
do Poder Judiciário brasileiro, conforme a Constituição e
legislação complementar, é correto afirmar que:
Alexandre é advogado e tem 33 anos de idade; Rodrigo é membro do Ministério Público Estadual e tem 37 anos de idade; Rosimeire é juíza
de um Tribunal Regional Federal e tem 65 anos de idade. Considerando que todos são brasileiros e têm notável saber jurídico, bem como
reputação ilibada, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, preenchidos os demais requisitos, podem compor o Superior
Tribunal de Justiça
O tribunal de Justiça e os juízes dos estados estão sujeitos às regras constitucionais para o cumprimento
de suas competências, fruição de direitos, garantias e sujeição às vedações. Neste sentido, é correto afirmar:
João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal
de Justiça do Estado Alfa, após a observância de todas as
formalidades constitucionais e legais inerentes ao mecanismo do
quinto constitucional (1/5 dos lugares dos Tribunais será
composto por membros oriundos do Ministério Público e de
advogados).
Nesse cenário, é correto afirmar que João fará jus à: