Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tribunais regionais federais e juízes federais em direito constitucional

Foram encontradas 257 questões

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Q38418 Direito Constitucional
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiça
federal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itens
subseqüentes.
Cada estado, bem como o DF, constitui uma seção judiciária que tem por sede a respectiva capital e varas localizadas segundo o estabelecido em lei.
Alternativas
Q38417 Direito Constitucional
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiça
federal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itens
subseqüentes.
A CF disciplina diretamente as normas de remoção ou permuta de juízes dos TRFs.
Alternativas
Q38416 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiça
federal.
Compete à justiça federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal.
Alternativas
Q38415 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiça
federal.
Tendo os embargos de terceiro natureza de ação, a sua propositura, por parte da União, entidade autárquica ou empresa pública federal, determina a competência ratione personae, que detém caráter absoluto e inderrogável da justiça federal.
Alternativas
Q38414 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiça
federal.
Em caso de processo de revisão de pensão por morte de beneficiário que recebia aposentadoria por invalidez, compete à justiça estadual, e não à federal, o julgamento da revisão do benefício que não tenha origem em acidente de trabalho.
Alternativas
Respostas
201: C
202: E
203: C
204: C
205: E