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Q2451861
Direito Constitucional Direitos Sociais , Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 4° Simulado |
Q2451861 Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição Federal em seu Título VIII traz regras referentes à Ordem Social, englobando diversos direitos importantes com caráter protetivo e prestacional. Nesse sentido, acerca das normas sobre inclusão de grupos vulnerabilizados, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2451807
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Conquista - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Câmara de Conquista - MG - Analista Legislativo |
Q2451807 Direito Constitucional
A respeito das competências legislativas dos Municípios analise as afirmativas a seguir:

I. Os Municípios podem legislar de forma concorrente em matéria penal, mormente em se tratando de injúria racial e importunação sexual.

II. As matérias de Direito do Consumidor, de competência da União, podem ser tratadas pelo Legislativo Municipal em caso de interesse local.

III. Os Municípios possuem autonomia para legislar sobre matéria tributária, com base em sua autonomia financeira.

Assinale
Alternativas
Q2451806
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Conquista - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Câmara de Conquista - MG - Analista Legislativo |
Q2451806 Direito Constitucional
A respeito do que é garantido pelo artigo 5º da Constituição, assinale a afirmativa incorreta. 
Alternativas
Q2451805
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Conquista - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Câmara de Conquista - MG - Analista Legislativo |
Q2451805 Direito Constitucional
Os Municípios podem legislar sobre matéria ambiental de forma
Alternativas
Q2451170
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Juru - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Vigia |
Q2451170 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”, entre outros, EXCETO:
Alternativas
Respostas
211: C
212: C
213: B
214: B
215: A
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