Questões de Concurso
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O Ministério Público da União tem por chefe o ____________, nomeado pelo Presidente da República para mandato de dois anos, permitida a recondução.
São funções institucionais do Ministério Público:
Assinale a alternativa CORRETA.
A natureza do mandado de injunção é processual, sendo identificado a partir da instrumentalidade para garantir a tutela jurisdicional do direito inviável.