Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tribunais regionais federais e juízes federais em direito constitucional

Foram encontradas 257 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q18249 Direito Constitucional
Considere que determinado navio petroleiro, ao fazer a
aproximação no porto de Santos, no estado de São Paulo, tenha
colidido com outra embarcação, causando significativo dano
ambiental nas praias daquele estado. Com relação a esse caso
hipotético, julgue os itens a seguir, acerca da organização do
Poder Judiciário e do Ministério Público

Caberá à justiça federal da seção judiciária de Santos julgar tanto a ação civil quanto a ação penal em face do acidente em tela.

Alternativas
Q4953 Direito Constitucional
Quanto aos Tribunais Regionais Federais, estabelece a Constituição Federal que
Alternativas
Q4952 Direito Constitucional
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos e com vistas a assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, a Constituição Federal reserva a competência para suscitar o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal, ao
Alternativas
Q2673 Direito Constitucional
Sobre organização dos poderes e funções essenciais à Justiça, assinale a única opção correta (Justiça Federal e Ministério Público).
Alternativas
Respostas
221: E
222: C
223: B
224: E
225: A