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Q2391498
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Administrativo |
Q2391498 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são bens da União:


I.   O mar territorial.
II.  As escolas públicas.
III. As terras produtivas.
IV. Os potenciais de energia hidráulica.


Quais estão corretos?
Alternativas
Q2391451
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente de Arrecadação |
Q2391451 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


O Município poderá instituir contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, conforme a respectiva lei.

Alternativas
Q2391359
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Técnico de Radiologia |
Q2391359 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


O Município será regido por lei orgânica, votada em dois turnos e demais requisitos previstos na Carta Magna de 1988.

Alternativas
Q2391355
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Técnico de Radiologia |
Q2391355 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


Aos Municípios, segundo disposto na CF/88, cabe suplementar a legislação estadual, apenas.

Alternativas
Q2391248
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Obras e Licenças |
Q2391248 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


De acordo com o disposto na CF/88, a lei deve dispor sobre a iniciativa popular através do processo legislativo federal.

Alternativas
Respostas
226: B
227: E
228: C
229: E
230: E
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