O Supremo Tribunal Federal – STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e a ele compete, nos termos
da Constituição Federal de 1988, processar e julgar, originariamente,
De acordo com as regras de processo legislativo previstas na Constituição Federal, a matéria constante
de projeto de lei rejeitado poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante
proposta
Acerca do Supremo Tribunal Federal e seu
papel no ordenamento jurídico, inclusive
considerando o que estabelece a Constituição
Federal, assinale a opção correta:
O controle de constitucionalidade das leis e atos
normativos se realiza de variadas formas, por
órgãos diversos e em momentos distintos. Sobre as
classificações, isto é, como, por que e por quem o
controle pode ser exercido, é correto afirmar que: