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Q2407343
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Olinda - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Analista Legislativo - Especialidade Controladoria Interna |
Q2407343 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A principal função do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição Federal, é a proteção dos direitos individuais, coletivos e sociais, além de solucionar disputas entre cidadãos, entidades e o Estado. 

Alternativas
Q2406979
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2406979 Direito Constitucional

Tendo em vista os princípios que norteiam a moralidade administrativa, julgue o item a seguir. 


O STF, por meio da súmula vinculante, sedimentou o entendimento que as nomeações de administradores públicos devem obedecer aos princípios da moralidade e da impessoalidade previstos no artigo 37, caput, da Constituição brasileira. 

Alternativas
Q2406839
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito de Propriedade ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Maria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Operador de Máquinas |
Q2406839 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, Art. 5, a propriedade atenderá à sua função:
Alternativas
Q2406634
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Maria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Agente Educacional |
Q2406634 Direito Constitucional
A Constituição Federal afirma que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o(a): 
Alternativas
Q2406266
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2406266 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
231: C
232: C
233: C
234: C
235: B
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