Questões de Concurso

Foram encontradas 1.904 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2055982
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Analista Legislativo |
Q2055982 Direito Constitucional
Nos termos do Decreto Federal nº 9.191 de 2017, marque a alternativa que contemple a correta função definida para a "Ementa".
Alternativas
Q2055981
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Complementar , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Analista Legislativo |
Q2055981 Direito Constitucional
Determina a Constituição Federal que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe as seguintes autoridades, EXCETO:
Alternativas
Q2055979
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Fase Complementar , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Analista Legislativo |
Q2055979 Direito Constitucional
Nos moldes definidos pela Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, os textos legais serão articulados com observância dos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2055978
Direito Constitucional Processo Legislativo , Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) , Deliberação Executiva , Fase Complementar
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Analista Legislativo |
Q2055978 Direito Constitucional
Nos termos definidos pela Constituição Federal, é vedada a edição de medidas provisórias sobre as seguintes matérias, EXCETO: 
Alternativas
Q2055973
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Analista Legislativo |
Q2055973 Direito Constitucional
No projeto de lei ou de medida provisória que institua ou majore tributo, determina o Decreto Federal nº 9.191 de 2017, que serão observados os seguintes princípios: 
Alternativas
Respostas
231: B
232: B
233: C
234: E
235: C
www.qconcursos.com