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Q2391756
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Motorista II |
Q2391756 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.

Alternativas
Q2391752
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Motorista II |
Q2391752 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.

Alternativas
Q2391737
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Motorista II |
Q2391737 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional.

Alternativas
Q2391676
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Auxiliar de Laboratório |
Q2391676 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.

Alternativas
Q2391592
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Atendente de Consultório Dentário |
Q2391592 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.

Alternativas
Respostas
241: E
242: C
243: E
244: E
245: C
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