Questões de Concurso

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Q2314129 Direito Constitucional
A revisão constitucional é um processo mais simples e flexível do que a reforma constitucional, permitindo alterações substanciais na estrutura e nos princípios fundamentais da constituição com menos restrições e procedimentos específicos.
Alternativas
Q2313717 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, observada a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o princípio da intranscendência da pena VEDA 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q2312827 Direito Constitucional
A respeito dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q2312826 Direito Constitucional
A respeito das Emendas à Constituição, é correto afirmar que
Alternativas
Q2309907 Direito Constitucional
Observando os direitos fundamentais em perspectiva histórico-evolutiva e as denominadas dimensões ou gerações de direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo.

I. Os direitos fundamentais da terceira geração são também denominados direitos de fraternidade ou de solidariedade.

II. São exemplos de direitos de segunda geração o direito à paz e à autodeterminação dos povos.

III. Os direitos fundamentais de primeira geração são caracterizados como direitos de caráter negativo e exemplificados, entre outros, pelo direito à vida, à liberdade de expressão, à saúde e à educação.

IV. A posição doutrinária que busca utilizar o termo “dimensões”, em substituição ao termo “gerações”, visa, entre outros, afastar a falsa impressão de substituição de uma geração por outra.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
241: E
242: D
243: D
244: E
245: B