Questões de Concurso

Foram encontradas 3.406 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2247818
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247818 Direito Constitucional
A Lei nº Y do Estado Beta fixou as atribuições para o cargo de auditor (ministros ou conselheiros substitutos) do respectivo Tribunal de Contas, inovando em relação às fixadas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, pois, além das funções de julgamento das contas públicas, teriam a atribuição de emissão de pareceres ou quaisquer atos opinativos.

Diante do exposto e considerando a jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a Lei nº Y é :
Alternativas
Q2247816
Direito Constitucional Poder Legislativo , Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247816 Direito Constitucional
Em razão de uma série de noticias publicadas nos principais jornais do país, relatando que o secretário de Educação do Estado Alfa teria orientado os professores da rede pública a aprovarem, nas provas rotineiramente aplicadas, todos os alunos matriculados na rede pública estadual, de modo a evitar o excesso de alunos em algumas séries e o risco de êxodo, a Comissão Permanente de Educação (CPE) da Assembleia Legislativa decidiu convocar o governador do Estado, o referido secretário de Estado e o procurador-geral de Justiça para que comparecessem perante o Poder Legislativo e prestassem as informações que lhes fossem solicitadas pelos integrantes da Comissão.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2245121
Direito Constitucional Poder Legislativo , Senado Federal ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Provas: FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Contabilidade | FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |
Q2245121 Direito Constitucional
Na Organização dos Poderes, estabelece a Constituição da República do Brasil que
Alternativas
Q2244994
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional , Senado Federal ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Provas: FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade | FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Telefonia | FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Informática |
Q2244994 Direito Constitucional
Na Organização dos Poderes, estabelece a Constituição da República do Brasil que
Alternativas
Q2244841
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Administrador de Recursos Humanos |
Q2244841 Direito Constitucional
O controle é compreendido como um instrumento da democracia. A existência de uma estrutura formal para controle das finanças públicas, eficiente, eficaz e efetiva é um fato comum em um Estado democrático organizado.  Neste âmbito, exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União, é finalidade do
Alternativas
Respostas
251: D
252: C
253: D
254: E
255: B
www.qconcursos.com