Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre controle de constitucionalidade em direito constitucional
Foram encontradas 3.273 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I Os ditos de passagem (obiter dieta) costumam gerar efeitos transcendentes.
lI A transcendência dos efeitos das decisões do STF corresponde à teoria da abstrativização do controle difuso e é a única consequência dessa teoria.
III O STF não admite a teoria da transcendência dos motivos determinantes de suas decisões para efeito de conhecimento de reclamação constitucional.
Assinale a opção correta.