Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente.
São fundamentos da república federativa do Brasil:
construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o
desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos
de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação.
Julgue o item subsequente.
São poderes da União, dependentes e harmônicos entre
si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Nos termos da jurisprudência assente do Supremo Tribunal Federal, em caso de negativa de acesso, caberia a impetração de:
O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, um ano em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais.