Questões de Concurso

Foram encontradas 6.007 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2327900 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


São fundamentos da república federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

Alternativas
Q2327866 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


São poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. 

Alternativas
Q2324892 Direito Constitucional
EV atua na área empresarial e tem dúvidas quanto aos seus registros fiscais diante da perda de documentos causada por enchentes que invadiram seu imóvel. Diante disso, formula requerimento à Receita Federal para ter acesso ao sistema que organiza a sua conta relacionada aos tributos recolhidos pela União Federal.
Nos termos da jurisprudência assente do Supremo Tribunal Federal, em caso de negativa de acesso, caberia a impetração de:
Alternativas
Q2324778 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. 

O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, um ano em defesa dos interesses de seus membros ou associados. 
Alternativas
Q2324776 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais. 
Alternativas
Respostas
256: E
257: E
258: E
259: C
260: C