Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
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O(A) advogado(a) respondeu corretamente que Maria, à luz da ordem constitucional, com observância das condicionantes que sejam estabelecidas em tratado internacional,
Com o falecimento de João, Maria e seus filhos procuraram um advogado e o questionaram a respeito da lei aplicável na sucessão dos bens situados no território brasileiro.
O advogado respondeu corretamente que, de acordo com a ordem constitucional,
John, de nacionalidade norte-americana, devidamente autorizado pela autoridade competente, reside há mais de vinte anos no território brasileiro.
Interessado em obter a nacionalidade brasileira, procurou um(a) advogado(a) e o(a) questionou sobre os requisitos estabelecidos pela ordem constitucional para que isto viesse a ocorrer.
O advogado respondeu, corretamente, que John
Quanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua completude, julgue (C ou E) o item a seguir.
Considerando a aquisição originária de nacionalidade,
estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, são
brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai
brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam
a serviço da República Federativa do Brasil.
Quanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua completude, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em harmonia com o novo marco normativo das
migrações no Brasil, inaugurado pela Lei de Migração,
o visto temporário para acolhida humanitária poderá ser
concedido ao apátrida ou ao nacional de qualquer país
em situação de grave ou iminente instabilidade
institucional, de conflito armado, de calamidade de
grande proporção, de desastre ambiental ou de grave
violação de direitos humanos ou de direito internacional
humanitário, ou em outras hipóteses, na forma de
regulamento.
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