Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema tributário nacional em direito constitucional

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Q1840464 Direito Constitucional
A contribuição social residual, segundo a Constituição Federal de 1988: 
Alternativas
Q1840007 Direito Constitucional
Em que pese a Constituição Federal de 1988 não institua tributos, ela indica situações em que os entes federativos também não podem o fazer. Assim, sobre as imunidades tributárias, elencadas na Carta Maior, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839624 Direito Constitucional
Considerando o entendimento sumulado dos tribunais superiores, é correto dizer que:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2019 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1839622 Direito Constitucional
A respeito do sistema tributário nacional e das finanças públicas, assinale a alternativa que condiz com o ordenamento jurídico. 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839520 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA referente à competência tributária estabelecida na Constituição Federal de 1988. 
Alternativas
Respostas
266: C
267: D
268: E
269: C
270: C