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Q2230375 Direito Constitucional
Considere as afirmativas relacionadas aos poderes da administração pública apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)As funções de chefe de Estado e de chefe de Governo são pertencentes ao ocupante do cargo de presidente da República, que é eleito pelo voto direto e com mandato de quatro anos com possibilidade de uma reeleição, representando o Poder Executivo Federal.
(__)O Poder Legislativo é o responsável pela função legislativa, ou seja, por criar as leis que definem as regras de funcionamento. O Legislativo também é responsável por fiscalizar as ações do Poder Executivo.
(__)São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Municipal.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q2229244 Direito Constitucional
São atribuições das Câmaras dos Vereadores, EXCETO
Alternativas
Q2228131 Direito Constitucional

A respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue o item subsequente.


É proibida a criação de tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais.

Alternativas
Q2228130 Direito Constitucional

A respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue o item subsequente.


A Constituição Federal de 1988 outorgou foro especial aos vereadores no Tribunal de Justiça.


Alternativas
Q2228129 Direito Constitucional

A respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue o item subsequente.


Os municípios tem número de vereadores com base no total de eleitores.

Alternativas
Respostas
271: C
272: A
273: C
274: E
275: E