Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria da constituição em direito constitucional
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O professor respondeu, corretamente, que o chefe do Poder Executivo:
É correto afirmar que, da interpretação desse comando constitucional, é obtida uma norma de eficácia:
Considerando a classificação dos textos constitucionais, é correto afirmar que a narrativa descreve uma Constituição: