Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
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À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que John:
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e sem condenação criminal poderão requerer a nacionalidade brasileira.
Irresignado com essa situação, procurou um advogado e solicitou que lhe fosse informado como deveria proceder, considerando o fato de ser estrangeiro, para que pudesse manejar a ação constitucional cabível, de modo a buscar a reparação dos danos causados ao meio ambiente.
O advogado respondeu, corretamente, que Jean deveria:
A Constituição Federal brasileira proíbe distinção entre brasileiros natos e naturalizados, mas prevê taxativamente em seu texto algumas exceções.
Diante do aludido, é possível afirmar que são
privativos de brasileiro nato, dentre outros, os
cargos de: