Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional

Suponha que Josh e Mary, casados, cidadãos americanos, estavam de férias no Brasil quando, devido a uma intercorrência médica, Mary deu à luz prematuramente ao seu filho Brad. Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Brad

A CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado poderá

Zeca, nascido na Guiana Francesa e filho de pai brasileiro, teve seu nascimento registrado em repartição brasileira competente e optou pela nacionalidade brasileira. Com 21 anos de idade e domiciliado no estado do Amapá, Zeca pretende candidatar-se ao cargo de deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, embora ainda não possua filiação partidária.

Nessa situação hipotética, nos termos da CF,  

Em relação à nacionalidade, conforme dispõe a CF/88, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
II. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
III. Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.
IV. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. 

Referentemente às normas sobre nacionalidade dispostas na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que: