Questões de Concurso
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Q2514935
Direito Constitucional
Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
O mandado de segurança coletivo pode ser
impetrado por organização sindical, entidade de
classe ou associação legalmente constituída e em
funcionamento há, pelo menos, um ano, em defesa
dos interesses de seus membros ou associados.
Q2514932
Direito Constitucional
Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação
popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio
público, à moralidade administrativa, ao meio
ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando
o autor, salvo má‑fé, isento das custas judiciais e do
ônus da sucumbência.
Q2514346
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Esmeralda foi vítima de racismo durante
uma manifestação em favor da liberdade de
expressão. Ao procurar um advogado para
ampará-la, foi informada corretamente que:
Q2514343
Direito Constitucional
[Questão Inédita] No que tange às disposições
constitucionais sobre gratuidade, é
incorreto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 1° Simulado |
Q2514288
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Por unanimidade (53 votos favoráveis), foi
aprovado o PDL 1/2024, da Mesa Diretora, que
reconhece para os fins do disposto no art. 65 da
Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio
de 2000, a ocorrência do estado de
____________________________ no Estado do
Rio Grande do Sul. Segundo o texto, a medida,
com efeitos até 30 de junho de 2026, é
necessária para o enfrentamento aos efeitos
econômicos e sociais decorrentes dos eventos
climáticos que assolaram o Estado no período de
24 de abril ao mês de maio de 2024.
https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/336308#:~:text=em%20formato%20presencial.-,Estado%20de% 20calamidade,do%20Rio%20Grande%20do%20Sul.
O estado do Rio Grande do Sul declaração que situação para ser atendido pelos órgãos responsáveis:
https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/336308#:~:text=em%20formato%20presencial.-,Estado%20de% 20calamidade,do%20Rio%20Grande%20do%20Sul.
O estado do Rio Grande do Sul declaração que situação para ser atendido pelos órgãos responsáveis:
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