Questões de Concurso
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Q1935061
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
é (são) órgão(s) do Poder Judiciário:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Hartz - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Nova Hartz - RS - Advogado |
Q1934683
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre a Justiça do
Trabalho, analisar a sentença abaixo:
Compete à Justiça do Trabalho o processamento e julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (1ª parte). Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo (2ª parte).
A sentença está:
Compete à Justiça do Trabalho o processamento e julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (1ª parte). Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo (2ª parte).
A sentença está:
Q1928496
Direito Constitucional
João, estudioso do Direito Constitucional, realizou alentado
estudo a respeito das competências do Supremo Tribunal
Federal, mais especificamente em relação ao local em que devem
ser detalhadas e à luz da dicotomia entre “competências
originárias” e “competências recursais”.
Ao fim, concluiu, corretamente, que as competências desse Tribunal:
Ao fim, concluiu, corretamente, que as competências desse Tribunal:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927576
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em
matérias atinentes à disciplina constitucional de órgãos e competências do Ministério Público,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual - Manhã |
Q1926392
Direito Constitucional
Após sofrer uma sanção disciplinar aplicada pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), Maria, Juíza Federal, decidiu ingressar
com uma ação visando à anulação da respectiva decisão, a qual,
ao se ver, teria afrontado diversos direitos fundamentais.
À luz dessa narrativa, o foro competente é
À luz dessa narrativa, o foro competente é