Questões de Concurso
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Q2254987
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que concerne às normas
constitucionais.
Q2254986
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que concerne ao poder
constituinte.
Q2254771
Direito Constitucional
As normas constitucionais que, uma vez previstas no texto da Constituição, estão aptas a produzir todos os
seus efeitos de forma imediata e integral são classificadas como normas de eficácia:
Q2253961
Direito Constitucional
Marta e Ana entenderam que os direitos dos trabalhadores, incluindo os seus, foram prejudicados em razão da organização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que ocorrera, a seu ver, com a unificação das contas fundiárias dos trabalhadores. Por esse motivo, decidiram apresentar uma representação ao Ministério Público para que fosse ajuizada a medida judicial cabível, de modo que fosse reconhecida a irregularidade dessa situação, com a sua correlata correção.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Ministério Público:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Ministério Público:
Q2253603
Direito Constitucional
Na organização dos Poderes Públicos da União, o
Ministério Público está posicionado, em sede constitucional, no capítulo
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