Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema tributário nacional em direito constitucional

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Q1753782
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Fiscal de Tributos |
Q1753782 Direito Constitucional
À luz dos princípios e das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1750271
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Assistente Administrativo |
Q1750271 Direito Constitucional

Em relação a Obrigação Tributária, analise: I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente;

II - A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos;

III - A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. Dos itens acima:
Alternativas
Q1746276
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2020 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Fundão - ES Prova: IDCAP - 2020 - Prefeitura de Fundão - ES - Analista Jurídico |
Q1746276 Direito Constitucional
Em uma negociação entre a empresa Y, localizada no Espírito Santo, com a empresa A, situada no Estado de Minas Gerais ficou acordado de que a empresa A iria adquirir mercadorias para revenda da empresa Y. Com relação a essa negociação entre as empresas Y e A, a quem é devido o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços:
Alternativas
Q1746220
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: CONSCAM Órgão: SAAEDOCO Prova: CONSCAM - 2018 - SAAEDOCO - Advogado |
Q1746220 Direito Constitucional
Sobre as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1746205
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: CONSCAM Órgão: SAAEDOCO Prova: CONSCAM - 2018 - SAAEDOCO - Advogado |
Q1746205 Direito Constitucional
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
316: A
317: D
318: C
319: A
320: B
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