Questões de Concurso

Foram encontradas 8.927 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2372555 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 24 da Constituição Federal de 1988, é de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal legislar sobre
Alternativas
Q2372554 Direito Constitucional
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda instituir novas regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Para tanto, deverá fazê-lo por meio de
Alternativas
Q2372553 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Estado poderá intervir em seus Municípios quando
Alternativas
Q2372292 Direito Constitucional
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação
Alternativas
Q2372261 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui requisito necessário para a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios a 
Alternativas
Respostas
326: D
327: A
328: E
329: B
330: D