Questões de Concurso

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Q1923394
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2022 Banca: CESGRANRIO Órgão: ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR Prova: CESGRANRIO - 2022 - ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR - Advogado |
Q1923394 Direito Constitucional

O processo legislativo brasileiro obedece a regras próprias determinadas pela Constituição Federal.


Quanto ao processo legislativo brasileiro, nos termos da Constituição de 1988, o(a)

Alternativas
Q1917537
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2022 - SES-MG - S01 - Área de Saúde - Manhã |
Q1917537 Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal, as leis complementares serão aprovadas por: 
Alternativas
Q1916936
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2022 Banca: CEPERJ Órgão: AL-MA Prova: CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Assistente Social |
Q1916936 Direito Constitucional
Dentre as várias condições para o trâmite regular de uma iniciativa popular de lei, indique a opção INCORRETA entre as opções a seguir:
Alternativas
Q1913956
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde |
Q1913956 Direito Constitucional
Sobre lei complementar e lei ordinária, é correto afirmar que :
Alternativas
Q1913914
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde | IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |
Q1913914 Direito Constitucional
A edição de medidas provisórias pelo Presidente da República pressupõe a existência de:
Alternativas
Respostas
326: D
327: B
328: A
329: D
330: E
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