Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 3.276 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considere o disposto na Constituição Federal de 1988, Seção II, Da Saúde, Art 196 ao 200, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
( ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Na descrição contida na Constituição Federal, Seção II, Da Saúde no Art. 198. “ As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes”. Considere o disposto na legislação supracitada, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
( ) Atendimento fragmentado, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
( ) Participação da comunidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Segundo a Constituição Federal de 1988, o dever do estado com a educação se efetiva mediante a garantia de
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal estabelece parâmetros financeiros para o gasto com a educação. Sobre o assunto, assinale a alternativa que está de acordo com um desses parâmetros.