Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre organização do estado – estados em direito constitucional
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área I - Tarde |
Q2319184
Direito Constitucional
Em razão da omissão da Constituição do Estado Alfa, o Presidente
da Assembleia Legislativa constituiu uma comissão com o
objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma da Constituição
Estadual, estabelecendo a forma de escolha do Governador e do
Vice-Governador na hipótese de vacância de ambos os cargos no
último biênio do mandato.
Ao fim dos trabalhos, a única tese apresentada à comissão que se mostrou compatível com os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República de 1988 foi a de que
Ao fim dos trabalhos, a única tese apresentada à comissão que se mostrou compatível com os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República de 1988 foi a de que
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
AMC de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - AMC de Fortaleza - CE - Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito |
Q2315458
Direito Constitucional
De acordo com o Texto Constitucional de 1988, assinale o
quesito INCORRETO em relação à organização político-administrativa.
Q2309909
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988,
quanto à organização político-administrativa do
Estado, capítulo que compõe título próprio
referente à organização do Estado, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Os Territórios Federais integram a União.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer cultos religiosos ou igrejas, além de subvencioná-los e manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.
( ) É lícito que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios criem preferências entre brasileiros.
( ) A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Os Territórios Federais integram a União.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer cultos religiosos ou igrejas, além de subvencioná-los e manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.
( ) É lícito que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios criem preferências entre brasileiros.
( ) A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307578
Direito Constitucional
A Lei do Estado Beta de 2022 criou cargos jurídicos fora da
estrutura da Procuradoria do Estado, com funções de
representação judicial, consultoria ou assessoramento jurídico de
autarquias e fundações públicas estaduais.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a norma é:
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a norma é:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307577
Direito Constitucional
Os Estados possuem autonomia relativa na solução normativa do
problema da dupla vacância da chefia do Poder Executivo, não
estando vinculados ao modelo e ao procedimento federal.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
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