Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre remédios e garantias constitucionais em direito constitucional
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Q1231162
Direito Constitucional
Tratando-se de direitos e garantias fundamentais, segundo o ordenamento constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q1228545
Direito Constitucional
No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações
Q1226517
Direito Constitucional
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, referente à Constituição Federal de 1988, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Antônio é dono de uma pequena propriedade rural, assim definida em lei, no município de Manaus – AM, e nela trabalha com sua família. Nessa situação, o referido imóvel não poderá ser objeto de penhora para pagamento de um empréstimo bancário, feito por Antônio no Banco da Amazônia (BASA), com o propósito de nele desempenhar determinada atividade produtiva.
Antônio é dono de uma pequena propriedade rural, assim definida em lei, no município de Manaus – AM, e nela trabalha com sua família. Nessa situação, o referido imóvel não poderá ser objeto de penhora para pagamento de um empréstimo bancário, feito por Antônio no Banco da Amazônia (BASA), com o propósito de nele desempenhar determinada atividade produtiva.
Q1226185
Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, consta a seguinte previsão:
Q1225697
Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: