Questões de Concurso
Foram encontradas 3.326 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação à Justiça do Trabalho, considere.
I. São seus órgãos: o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho.
II. É da sua competência processar e julgar, dentre outras, as ações que envolvam exercício do direito de greve.
III. É da sua competência processar e julgar, dentre outras, as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da Administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma em
Por ocasião da prestação de contas, Beta entendeu que os recursos que repassara não foram empregados por Alfa na finalidade a que se destinavam, o que levou o referido organismo internacional a contratar um advogado para que ajuizasse uma ação, de modo que o Município devolvesse os valores que não foram aplicados regularmente.
Considerando os termos dessa narrativa e os balizamentos oferecidos pela ordem constitucional, a ação deve ser ajuizada perante
I. A sociedade espera de seus juízes, em meio a um amplo plexo de virtudes, a temperança. II. Às escolas de magistratura, está reservado um papel fundamental: completar o processo de seleção pública dos magistrados preparando-os para o exercício da função julgadora. III. A carreira no Ministério Público ou na Defensoria Pública, pressupõe dedicação aos estudos jurídicos e sacrifícios de horas e horas de lazer.
Estão corretas as afirmativas:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a referida decisão do Conselho Nacional de Justiça