Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
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Q1196777
Direito Constitucional
As polícias civis estaduais subordinam-se aos.
Q1196749
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A segurança viária compete, também, aos Municípios.
A segurança viária compete, também, aos Municípios.
Q1193542
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, a respeito da segurança pública e das Forças Armadas.
A ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.
A ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.
Q1193520
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, a respeito da segurança pública e das Forças Armadas.
O oficial condenado, na justiça comum ou militar, por sentença transitada em julgado, a pena privativa de liberdade superior a dois anos deve ser submetido a julgamento para que seja decidido se é indigno do oficialato ou com ele incompatível, podendo perder o posto e a patente.
O oficial condenado, na justiça comum ou militar, por sentença transitada em julgado, a pena privativa de liberdade superior a dois anos deve ser submetido a julgamento para que seja decidido se é indigno do oficialato ou com ele incompatível, podendo perder o posto e a patente.
Q1189424
Direito Constitucional
Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue o item subseqüente.
Após decretar o estado de sítio, o presidente da República especificará as áreas de abrangência da medida.
Após decretar o estado de sítio, o presidente da República especificará as áreas de abrangência da medida.
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